Resoluções do CGFSA


RESOLUÇÃO CGFSA Nº 225 – Plano de Ação de novos editais do FSA - DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 223 –Plano Anual de Investimentos (PAI) 2021 - DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 222 – Diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho para as novas linhas de ação- DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 221 – Sobrestamento da Resolução CGFSA nº 204/2020 - DOU 09/09/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 220 – Altera condicionante para liberação de recursos nos contratos da Linha de Crédito Emergencial - DOU 29/06/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 219 – Retifica Resolução nº 214 – Aprovação, com ressalvas, do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2018 - DOU 29/06/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 218 – Autorização para ANCINE e Secretaria Especial da Cultura apresentarem de novas linhas de ação do FSA - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 217 – Alterações nas Resoluções nº 211, 212 e 213 – Programa Cinema Perto de Você e Linhas de Crédito Emergencial - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 216 – Aprovação do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2020 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 215 – Aprovação do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2019 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 214 – Aprovação, com ressalvas, do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2018 - DOU 17/05/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 213 - Alteração de cláusula nos contratos da Linha de Crédito Emergencial – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 212 - Alongamento do prazo de amortização dos contratos no Programa Cinema Perto de Você – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 211 - Suspensão temporária adicional de pagamentos no Programa Cinema Perto de Você e na Linha de Crédito Emergencial – DOU 20/04/2021
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 210 – Prorrogação do Prazo para Contratação da Modalidade de Crédito Emergencial – DOU 23/12/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 209 – Plano Anual de Investimentos de 2020 – DOU 23/12/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 208 - Deliberações a respeito da Linha de Crédito Emergencial – DOU 27/10/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 207 - Transferência das competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento do FSA à ANCINE – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 206 - Contratação do BNDES como agente financeiro do FSA para operações diretas no período de 2020 a 2025 – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 205 - Recolhimento do produto das aplicações financeiras – DOU 19/08/2020