Resoluções do CGFSA


RESOLUÇÃO CGFSA Nº 207 - Transferência das competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento do FSA à ANCINE – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 206 - Contratação do BNDES como agente financeiro do FSA para operações diretas no período de 2020 a 2025 – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 205 - Recolhimento do produto das aplicações financeiras – DOU 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 204 - Critérios para contratação de investimentos com recursos do FSA - DOU 14/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 203 - Utilização das disponibilidades financeiras dos exercícios de 2019 e 2020 – DOU 14/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 202 - Aprovação da modalidade de crédito emergencial – DOU 13/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 201 - Suspensão temporária de pagamentos para operações de crédito BNDES – DOU 01/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 200 - Suspensão temporária de prazos em função da Covid-19 – DOU 13/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 199 - Aprovação do Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor – PEAPE – DOU 01/07/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 198 - Linha de Crédito
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 197 - Vigencia RG PRODAV
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 196 - PAI 2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 194 - Entendimentos Cálculo do Retorno FSA – DOU 14/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 193 - Retificação Resolução 187 – DOU 14/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 192 - Linhas de Crédito – DOU 03/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 191 - Chamada Coprodução Internacional Mundo – DOU 03/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 190 - Limites SUAT – DOU 03/01/2019
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 189 - Linhas de investimento em preservação e digitalização – DOU 05/12/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 188 - Execução da opção de comercialização – DOU 05/12/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 187 - Chamadas de Jogos Eletrônicos – DOU 05/12/2018