Execução orçamentária e financeira

 

Editais lançados

Valor dos editais lançados por ano de lançamento, em editais e chamadas públicas de investimentos retornáveis e apoio (valores não reembolsáveis) do FSA, incluindo eventuais suplementações cujos valores se acrescem no ano em que elas ocorrem. 

 

 

1 Valor dos editais lançados por ano de lançamento, em editais e chamadas públicas de investimentos retornáveis e apoio (valores não reembolsáveis) do FSA, incluindo eventuais suplementações cujos valores se acrescem no ano em que elas ocorrem. 

2 Apoio: Chamadas Prodav 03, Prodav 04 e Prodav 05 lançadas em 2013 e 2014; CPLP Audiovisual em 2014 e 2016; Produção de Conteúdo Indígena 2015; PAR - Prêmio Adicional de Renda (lançado em 2018, por Transferência de Execução Descentralizada) e PEAPE - Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor.  

3 Financiamento/Crédito. Inclui eixo do Programa Cinema Perto de Você: valores empenhados até o exercício de 2014, além de recursos transferidos da FINEP para o BNDES em 2011 e Linha de crédito emergencial (valores autorizados pela Resolução do Comitê Gestor nº 202/2020.  A linha incluiu recursos de crédito dos orçamentos de 2015 a 2020. 

4 Outras ações do Programa Cinema Perto de Você:  Eixo de Investimento (valores empenhados até o exercício de 2014, além de recursos transferidos da FINEP para o BNDES em 2011), Apoio à Digitalização e Projeto Cinema na Cidade (valor e data dos convênios com entes locais e edital de chamamento público). 

Os dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e estão sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA. 

 

 

 

 

Ação Financiamento – FSA (006C)

 

Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados  

 

*          Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago)

**         Recursos desembolsados por meio do Programa Cinema Perto de Você e da Linha de Crédito Emergencial do FSA. Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes (valor apurado até dezembro de 2020: R$ 14.017.662,02). Fontes:       1. 2007 a 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf. 2. 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira FSA/BNDES e BRDE (dezembro de 2020). Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA.

 

 

 

 

 

 

 

Ação Investimentos – FSA (006A)

 

Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados 

 

*          Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago)

**         Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA. Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes (valor apurado até dezembro de 2020: R$ 850.707,40). Fontes: 1. BNDES: Até 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf; 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira FSA/BNDES (dezembro de 2020). 2. BRDE: 2012 a 2019: Relatórios de prestação de contas BRDE/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE.2020: Demonstrativos de movimentação financeira BRDE/FSA (dezembro de 2020). 3. Finep: 2007 a 2020: Relatórios de prestação de contas Finep/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE. Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação Apoio – FSA (8106)

 

Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados 

 

* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago) 

** Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA. 

Fontes: 1. BNDES: Até 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf .; 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira BNDES/FSA (dezembro de 2020). Dados preliminares sujeitos à revisão. 2. BRDE:2012 a 2019: Relatórios de prestação de contas BRDE/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE. 2020: Demonstrativos de movimentação financeira BRDE/FSA (dezembro de 2020). Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA.

 

 

 

 

 

 

 

 

Equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento ao setor audiovisual (005Z)

 

Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados

 

*Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago). Não foram desembolsados recursos de equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento ao setor audiovisual 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas operacionais do FSA:

 

Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados 

 

*Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago). Ações de pagamento de remuneração (investimento, financiamento e apoio) e ressarcimento de despesas operacionais: 20ZK - Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006; 8102 - Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual; e 20SO - Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006. 

** No caso das despesas operacionais, a execução financeira ocorre após a realização do serviço previsto em contrato pelos agentes financeiros e aprovação pela ANCINE. A execução financeira já corresponde ao desembolso e pagamento ao agente financeiro. 

 

 

 

 

 

 

 

Arrecadação anual das fontes de receita do FSA  

 

 

*Arrecadação total dos recursos que compõem o FSA, líquida da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e eventuais deduções de receitas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orçamento anual: dotação autorizada para o FSA  

 

Evolução da dotação orçamentária autorizada para o FSA, em dezembro de cada ano, para cobertura das despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenho do orçamento do FSA e execução financeira  

 

Valores anuais empenhados para execução das ações aprovadas pelo Comitê Gestor e de execução financeira do FSA, compreendendo despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.

 

* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago). 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recursos desembolsados

 

Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA, nas modalidades de apoio, financiamento e investimentos, por ano do desembolso, de 2009 a 2020.

 

Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes. Fontes: Relatório de Prestação de Contas dos agentes financeiros, demonstrativos de movimentação financeira e planilhas de controle interno da ANCINE.