- O que é o FSA
- Estrutura de Governança
- Normas
- Programas
- Como Participar
- Resultados
Editais lançados
Valor dos editais lançados por ano de lançamento, em editais e chamadas públicas de investimentos retornáveis e apoio (valores não reembolsáveis) do FSA, incluindo eventuais suplementações cujos valores se acrescem no ano em que elas ocorrem.
1 Valor dos editais lançados por ano de lançamento, em editais e chamadas públicas de investimentos retornáveis e apoio (valores não reembolsáveis) do FSA, incluindo eventuais suplementações cujos valores se acrescem no ano em que elas ocorrem.
2 Apoio: Chamadas Prodav 03, Prodav 04 e Prodav 05 lançadas em 2013 e 2014; CPLP Audiovisual em 2014 e 2016; Produção de Conteúdo Indígena 2015; PAR - Prêmio Adicional de Renda (lançado em 2018, por Transferência de Execução Descentralizada) e PEAPE - Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor.
3 Financiamento/Crédito. Inclui eixo do Programa Cinema Perto de Você: valores empenhados até o exercício de 2014, além de recursos transferidos da FINEP para o BNDES em 2011 e Linha de crédito emergencial (valores autorizados pela Resolução do Comitê Gestor nº 202/2020. A linha incluiu recursos de crédito dos orçamentos de 2015 a 2020.
4 Outras ações do Programa Cinema Perto de Você: Eixo de Investimento (valores empenhados até o exercício de 2014, além de recursos transferidos da FINEP para o BNDES em 2011), Apoio à Digitalização e Projeto Cinema na Cidade (valor e data dos convênios com entes locais e edital de chamamento público).
Os dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e estão sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA.
Ação Financiamento – FSA (006C)
Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados
* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago)
** Recursos desembolsados por meio do Programa Cinema Perto de Você e da Linha de Crédito Emergencial do FSA. Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes (valor apurado até dezembro de 2020: R$ 14.017.662,02). Fontes: 1. 2007 a 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf. 2. 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira FSA/BNDES e BRDE (dezembro de 2020). Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA.
Ação Investimentos – FSA (006A)
Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados
* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago)
** Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA. Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes (valor apurado até dezembro de 2020: R$ 850.707,40). Fontes: 1. BNDES: Até 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf; 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira FSA/BNDES (dezembro de 2020). 2. BRDE: 2012 a 2019: Relatórios de prestação de contas BRDE/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE.2020: Demonstrativos de movimentação financeira BRDE/FSA (dezembro de 2020). 3. Finep: 2007 a 2020: Relatórios de prestação de contas Finep/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE. Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA
Ação Apoio – FSA (8106)
Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados
* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago)
** Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA.
Fontes: 1. BNDES: Até 2018: Análise dos investimentos do FSA em infraestrutura de exibição no Programa Cinema Perto de Você, Ancine, 2019. Disponível em: https://fsa.ancine.gov.br/sites/default/files/atas-atividades/Relat%C3%B3rio_PCPV_final.pdf .; 2019 e 2020: Relatório de Prestação de Contas BNDES/FSA (2019), demonstrativos de movimentação financeira BNDES/FSA (dezembro de 2020). Dados preliminares sujeitos à revisão. 2. BRDE:2012 a 2019: Relatórios de prestação de contas BRDE/FSA e planilhas de controle internos da ANCINE. 2020: Demonstrativos de movimentação financeira BRDE/FSA (dezembro de 2020). Dados referentes ao período de 2018 a 2020 são preliminares e sujeitos à revisão até a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA.
Equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento ao setor audiovisual (005Z)
Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados
*Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago). Não foram desembolsados recursos de equalização de encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento ao setor audiovisual
Despesas operacionais do FSA:
Empenho do orçamento do FSA, execução financeira e recursos desembolsados
*Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago). Ações de pagamento de remuneração (investimento, financiamento e apoio) e ressarcimento de despesas operacionais: 20ZK - Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006; 8102 - Administração dos Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual; e 20SO - Administração das Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006.
** No caso das despesas operacionais, a execução financeira ocorre após a realização do serviço previsto em contrato pelos agentes financeiros e aprovação pela ANCINE. A execução financeira já corresponde ao desembolso e pagamento ao agente financeiro.
Arrecadação anual das fontes de receita do FSA
*Arrecadação total dos recursos que compõem o FSA, líquida da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e eventuais deduções de receitas
Orçamento anual: dotação autorizada para o FSA
Evolução da dotação orçamentária autorizada para o FSA, em dezembro de cada ano, para cobertura das despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.
Empenho do orçamento do FSA e execução financeira
Valores anuais empenhados para execução das ações aprovadas pelo Comitê Gestor e de execução financeira do FSA, compreendendo despesas operacionais, empréstimos reembolsáveis, investimentos retornáveis e valores não reembolsáveis.
* Total pago no exercício, independente do ano de empenho (Pago Exercício + RAP Pago).
Recursos desembolsados
Recursos desembolsados pelos agentes financeiros aos projetos contratados com o FSA, nas modalidades de apoio, financiamento e investimentos, por ano do desembolso, de 2009 a 2020.
Não estão contabilizadas eventuais devoluções realizadas pelas proponentes. Fontes: Relatório de Prestação de Contas dos agentes financeiros, demonstrativos de movimentação financeira e planilhas de controle interno da ANCINE.