Resoluções do CGFSA


RESOLUÇÃO CGFSA Nº 163 – Retificações das Resoluções nº 140 e nº 143 – DOU 17/08/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 162 – Aprovação do Relatório de Gestão do FSA relativo ao exercício fiscal de 2017 – DOU 16/08/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 161 - Nomeação das Comissões SAV – Editais 02,03 e 06 a 10 – DOU 08/08/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 160 - Ação “Suporte Automático – Produtor” – DOU 03/08/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 159 - Alteração das Resoluções Nº 123/2017 e Nº 155/2018 – DOU 04/07/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 158 - Nomeação dos Representantes da Sociedade Civil de notório saber artístico e/ou cinematográfico, para compor as Comissões de seleção dos editais FSA/SAV/MINC – DOU 30/07/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 157 - Retificação do Art. 2° da Resolução nº 136 – DOU 14/06/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 156 - Suplementação do PRODAV 01/2013 com recursos da linha de investimentos aprovada na Resolução nº 141 – DOU 12/06/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 155 - Aprovação do Plano Anual de Investimentos de 2018 – DOU 18/05/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 154 - Alteração dos limites financeiros na linha Fluxo-Contínuo-Cinema – DOU 17/05/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 153 - Credenciamento do BDMG como Agente Financeiro do FSA – DOU 17/05/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 152 - Novo limite por UF para a Chamada TVs Públicas 2018 – DOU 17/05/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 151 - Nova Linha de Financiamento PROINFRA – DOU 13/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 150 - Critérios de Pontuação Suporte Financeito Automático – DOU 13/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 149 - Alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimentos – DOU 13/04/2018 Revogada pela Resolução nº 207, de 19/08/2020
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 148 - Encerramento PRODECINE 03/2016 e transferência de saldo – DOU 13/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 147 - Retorno Financeiro FSA – Revisão – DOU 03/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 146 - Alterações Fluxo Contínuo Cinema – DOU 02/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 145 - Coinvestimentos Regionais – DOU 02/04/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 144 - Alterações na Chamada Pública Concurso Produção Cinema – DOU 02/04/2018