Resoluções do CGFSA


Resolução CGFSA Nº 58 - Definições para o Sistema de Suporte Financeiro Automático – DOU 06/07/2015
Resolução CGFSA Nº 57 - Renovação e Alteração Condições Cinema Perto de Você – DOU 03/07/2015
Resolução CGFSA Nº 56 - Alteração da composição da Comissão de Seleção do PRODAV 03/2015 – DOU 06/07/2015
Resolução CGFSA nº 55 - Nomeação dos profissionais independentes para compor a Comissão de Seleção das Chamadas Públicas FSA/PRODAV 03,04 e 05/2014 – DOU 22/05/2015
Resolução CGFSA nº 54 - Nomeação dos profissionais independentes para compor a Comissão de Seleção da Chamada Pública PRODECINE 05/2014 – DOU 22/05/2015
Resolução CGFSA nº 53 - Aprovação dos normativos pelo CGFSA – DOU 14/04/2015
Resolução CGFSA nº 52 - Retificação da Resolução CGFSA nº 51 – DOU 14/04/2015
Resolução CGFSA nº 51 - Autorização de suplementação de recursos para o SP Cine – DOU 23/02/2015
Resolução CGFSA nº 50 - Aprovação da destinação de recursos para publicidade de utilidade pública – DOU 22/12/2014
Resolução CGFSA nº 49 - Aprovação de suplementação de recursos para o Programa Cinema da Cidade – DOU 22/12/2014
Resolução CGFSA nº 48 - Alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do FSA – DOU 22/12/2014 Regimento Interno do Comitê Gestor do FSA consolidado
Resolução CGFSA nº 47 - Relatório de Gestão 2013 – DOU 22/12/2014 Relatório de Gestão FSA 2013
Resolução CGFSA nº 46 - Modificação provisória no Comitê de Investimento do FSA – DOU 06/10/2014 Revogada pela Resolução nº 207, de 19/08/2020
Resolução CGFSA nº 45 - Alteração no regulamento geral do PRODAV – DOU 06/10/2014
Resolução CGFSA nº 44 - Aprovação da suplementação da Chamada Pública FSA nº 01/2014, destinada ao investimento conjunto com estados e municípios, no valor de R$ 5 milhões – DOU 15/09/2014
Resolução CGFSA nº 43 - Nomeação de membros da Comissão de Seleção mista das Chamadas Públicas PRODAV 03, 04 e 05/2013 – DOU 08/08/2014
Resolução CGFSA nº 42 - Aprovação de propostas relativas às normas de elegibilidade, contratação e obrigações de proponentes de projetos selecionados em editais dos Estados, DF e capitais dos grupos A e B – DOU 08/08/2014
Resolução CGFSA nº 41 - Ampliação do escopo do Programa Cinema da Cidade – DOU 21/07/2014
Resolução CGFSA nº 40 - Autorização de suplementação regional para os editais da Prefeitura do Rio de Janeiro – DOU 21/07/2014
Resolução CGFSA nº 39 - Aprovação de ações do FSA com utilização de recursos do orçamento de 2014 – DOU 03/07/2014