Resoluções do CGFSA


Resolução CGFSA Nº 79 - Credenciamento e contratação da FINEP – DOU 16/05/2016
Resolução CGFSA Nº 78 - Aprovação do Plano Anual de Investimentos 2016 – DOU 16/05/2016
Resolução CGFSA Nº 77 - Adesão às regras das INs 124 e 125 – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 76 - Autorização para inclusão de propostas de desenvolvimento em chamada da SPCine – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 75 - Aprovação dos editais binacionais de coprodução – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 74 - Definição de pontos PRODAV 06/2015 – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 73 - Suplementação de recursos para Arranjos Regionais, PRODAV 01/2013 e PRODAV 06/2015 – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 72 - Aprovação da comissão de seleção do PRODAV 05/2015 – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 71 - Aprovação da comissão de seleção do PRODECINE 05/2015 – DOU 18/04/2016
Resolução CGFSA Nº 70 - Aprovação da conjugação de investimentos do FSA com ação de arranjos financeiros estaduais e municipais – DOU 24/12/2015
Resolução CGFSA Nº 69 - Alteração do limite de investimento para o módulo de desenvolvimento de projetos – DOU 24/12/2015
Resolução CGFSA Nº 68 - Aprovação de suplementação de recursos para a Chamada Pública FSA nº01/2015 – DOU 24/12/2015
Resolução CGFSA Nº 67 - Nomeação dos profissionais independentes para compor a Comissão de Seleção da Chamada Pública PRODAV 03/2015 – DOU 24/12/2015
Resolução CGFSA Nº 66 - Aprovação de suplementação de recursos para a Chamada Pública PRODECINE 05/2014 – DOU 21/12/2015
Resolução CGFSA Nº 65 - Aprovação de suplementação de recursos para a Chamada Pública PRODAV 01/2013 – DOU 21/12/2015
Resolução CGFSA Nº 64 - Unificação dos prazos para comprovação de despesas – DOU 21/12/2015
Resolução CGFSA Nº 63 - Alteração do Regulamento Geral do PRODAV – DOU 21/12/2015
Resolução CGFSA Nº 62 - Regimento Interno do Comitê de Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual – DOU 17/08/2015 Revogada pela Resolução nº 149, de 11/04/2018
Resolução CGFSA Nº 61 - Alteração da composição da Comissão de Seleção da Chamada Pública FSA/PRODECINE 05/2014 – DOU 17/08/2015
Resolução CGFSA Nº 59 - Condições de elegibilidade na Linha de Arranjos Regionais – DOU 06/07/2015