Resoluções do CGFSA


Resolução CGFSA Nº 103 - Inclusão de documentários na Chamada Pública PRODECINE 04 – DOU 26/04/2017
Resolução CGFSA Nº 102 - Novos prazos de execução de obras audiovisuais – DOU 26/04/2017
Resolução CGFSA Nº 101 - Aprovação do Plano Anual de Investimentos FSA 2017 – DOU 26/04/2017
Resolução CGFSA Nº 100 - Aprovação do relatório de gestão 2016 – DOU 26/04/2017
Resolução CGFSA Nº 99 - Aprovação do relatório de gestão 2015 – DOU 01/02/2017
Resolução CGFSA Nº 98 - Aprovação da comissão de seleção do PRODAV 03/2016 – DOU 27/01/2017
Resolução CGFSA Nº 97 - Aprovação da comissão de seleção do PRODAV 14/2016 – DOU 27/01/2017
Resolução CGFSA Nº 94 - Aprovação de edital para credenciamento de pareceristas externos – DOU 01/12/2016
Resolução CGFSA Nº 93 - Contratação de agentes financeiros do FSA – DOU 01/12/2016
Resolução CGFSA Nº 92 - Autorização de redução da exigência de captação mínima – DOU 01/12/2016
Resolução CGFSA Nº 91 - Autorização para despesas de diárias e passagens dos agentes financeiros do FSA – DOU 01/12/2016
Resolução CGFSA Nº 90 - Autorização da destinação de recursos ao Programa CPLP Audiovisual – DOU 30/11/2016
Resolução CGFSA Nº 87 - Definição de valores do Sistema de Suporte Automático – DOU 30/11/2016
Resolução CGFSA Nº 86 - Aprovação de proposta no Cinema da Cidade – Maranhão – DOU 30/11/2016
Resolução CGFSA Nº 85 - Aprovação das comissões de seleção do PRODECINE 07/2016 e do PRODECINE 10/2016 – DOU 15/08/2016
Resolução CGFSA Nº 84 - Aprovação das comissões de seleção dos editais operacionalizados pela SAv – DOU 09/08/2016
Resolução CGFSA Nº 83 - Aprovação das comissões de seleção do PRODECINE 08/2016 e do PRODECINE 09/2016 – DOU 09/08/2016
Resolução CGFSA Nº 82 - Definição de novas diretrizes para o PRODAV 03, PRODAV 13 e PRODECINE 03 – DOU 02/08/2016
Resolução CGFSA Nº 81 - Alteração da composição da comissão do PRODECINE 05/2015 – DOU 05/07/2016
Resolução CGFSA Nº 80 - Aprovação de destinação de recursos para a Spcine – DOU 16/05/2016