Resoluções do CGFSA


RESOLUÇÃO CGFSA Nº 143 - Normas e critérios FSA – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 142 - Pré-licenciamento – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 141 - Fluxo contínuo automático TV – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 140 - Fluxo contínuo automático cinema – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 139 - Regras de destinação SUAT – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 138 - Alterações PRODECINE 03 – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 137 - Retorno do investimento FSA – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 136 - Comissão de distribuição – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 135 - Limites de investimento FSA – DOU 20/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 134 - Prorrogação do prazo de destinação PRODAV 06/2015 – DOU 14/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 133 - Inclusão dos canais legislativos na distribuição TVs Públicas – DOU 14/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 132 - Alteração da proporção do grupo regional - Arranjos Regionais – DOU 14/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 131 - Nomeação comissão PRODECINE 12 – DOU 15/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 130 - Encerramento Chamadas PRODECINE 02 e 04 com transferência de saldo – DOU 09/03/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 129 - Consolidação da destinação de recursos para os editais da SAv – DOU 23/02/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 128 - Aprovação e recursos para as linhas de TVs Públicas – DOU 23/02/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 127 - Autorização para coexecução de despesas – DOU 23/02/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 126 - Suplementação de recursos para o PRODAV 01/2013 – DOU 23/02/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 125 - Aprovação de recursos para linhas da SAv – DOU 23/02/2018
RESOLUÇÃO CGFSA Nº 124 - Autoriza a ANCINE a adotar os procedimentos necessários para a incorporação das normas e critérios aprovados pelo CGFSA – DOU 18/12/2017