Resoluções do CGFSA


Resolução CGFSA nº 18 - Relatório de Gestão 2009 – DOU 19/04/2011 Resolução nº 18 - Anexo - Relatório de Gestão FSA - Exercício de 2009
Resolução CGFSA nº 17 - Prestação de Contas – DOU 18/11/2011
Resolução CGFSA nº 16 - Regime Interno CGFSA – Anexo – DOU 18/11/2011 Resolução nº 16 - Anexo - Regime Interno do CGFSA Revogada pela Resolução nº 48, de 10/12/2014
Resolução CGFSA nº 15 - Diretrizes Linha de Ação do Parque Exibidor – DOU 22/11/2010 Resolução nº 15 - Anexo - Programa Cinema Perto de Você - FSA - Expansão do Parque Exibidor de Cinema
Resolução CGFSA nº 14 - Alteração dos termos sobre a primeira licença – DOU 22/11/2010
Resolução CGFSA nº 13 - Plano Anual de Investimento 2009 – DOU 22/11/2010
Resolução CGFSA nº 12 - Alteração dos valores das Linhas - DOU 22/11/2010
Resolução CGFSA nº 11– Alteração das cláusulas de contratos FSA - DOU 22/11/2010 Resolução nº 11 - Anexo - Minutas de contrato em anexo às Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA
Resolução CGFSA nº 10 - Convalida Alterações Chamadas 2008 – DOU 19/04/2011
Resolução CGFSA nº 09 - Relatório de Gestão 2008 - DOU 29/05/2009 Resolução nº 9 - Anexo - Relatório de Gestão FSA - Exercício 2008
Resolução CGFSA nº 08 - Alterações Chamadas 2008 – DOU 05/08/2009 Resolução nº 8 - Anexo I - Alteração - Chamadas Públicas do FSA Resolução nº 8 - Anexo I - Alteração - Chamadas Públicas do FSA 2
Resolução CGFSA nº 07 – Despesas Operacionais – DOU 27/03/2009 Resolução nº 7 - ANEXO - Despesas operacionais a serem incorridas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
Resolução CGFSA nº 06 - Alteração de valores nas linhas e modificação dos pesos nos critérios – DOU 09/03/2009
Resolução CGFSA nº 05 - Regime Interno CI – DOU 09/03/2009 Resolução nº 5 - Anexo - Comitê de Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual - Regimento Interno Revogada pela Resolução nº 26, de 16/04/2012
Resolução CGFSA nº 04 - Plano Anual de Investimento 2008 – DOU 09/03/2009 Resolução nº 4 - Anexo I-A - Processo de Análise e Seleção - Fluxo Contínuo Resolução nº 4 - Anexo I-A - Processo de Análise e Seleção - Concurso Resolução nº 4 - Anexo I - Plano Anual de Investimentos - Produção Independente de Obras Audiovisuais para o Mercado de Televisão Resolução nº 4 - Anexo I - Plano Anual de Investimentos - Produção Cinematográfica de Longa-Metragem Resolução nº 4 - Anexo I - Plano Anual de Investimentos - Exercícios de 2007 e 2008 - Fase I e Fases Posteriores Resolução nº 4 - Anexo I - Plano Anual de Investimentos - Comercialização Obras Cinematográficas Brasileiras de Longa-Metragem no Mercado Doméstico Resolução nº 4 - Anexo I - B - Critérios de Análise e Seleção
Resolução CGFSA nº 03 - Credenciamento FINEP – DOU 05/03/2009
Resolução CGFSA nº 02 – Diretrizes FSA – DOU 10/03/2009 Resolução CGFSA nº 02 - Documento de Diretrizes
Resolução CGFSA nº 01 - Aprovação de Regime Interno CGFSA – DOU 09/03/2009 Resolução CGFSA nº 01 - Regimento Interno Revogada pela Resolução nº 48, de 10/12/2014