Resoluções do CGFSA

Resolução CGFSA Nº 62 - Regimento Interno do Comitê de Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual – DOU 17/08/2015

Revogada pela Resolução nº 149, de 11/04/2018

Resolução CGFSA Nº 61 - Alteração da composição da Comissão de Seleção da Chamada Pública FSA/PRODECINE 05/2014 – DOU 17/08/2015

Resolução CGFSA Nº 59 - Condições de elegibilidade na Linha de Arranjos Regionais – DOU 06/07/2015

Resolução CGFSA Nº 58 - Definições para o Sistema de Suporte Financeiro Automático – DOU 06/07/2015

Resolução CGFSA Nº 57 - Renovação e Alteração Condições Cinema Perto de Você – DOU 03/07/2015

Resolução CGFSA Nº 56 - Alteração da composição da Comissão de Seleção do PRODAV 03/2015 – DOU 06/07/2015

Resolução CGFSA nº 55 - Nomeação dos profissionais independentes para compor a Comissão de Seleção das Chamadas Públicas FSA/PRODAV 03,04 e 05/2014 – DOU 22/05/2015

Resolução CGFSA nº 54 - Nomeação dos profissionais independentes para compor a Comissão de Seleção da Chamada Pública PRODECINE 05/2014 – DOU 22/05/2015

Resolução CGFSA nº 53 - Aprovação dos normativos pelo CGFSA – DOU 14/04/2015

Resolução CGFSA nº 52 - Retificação da Resolução CGFSA nº 51 – DOU 14/04/2015

Resolução CGFSA nº 51 - Autorização de suplementação de recursos para o SP Cine – DOU 23/02/2015

Resolução CGFSA nº 50 - Aprovação da destinação de recursos para publicidade de utilidade pública – DOU 22/12/2014

Resolução CGFSA nº 49 - Aprovação de suplementação de recursos para o Programa Cinema da Cidade – DOU 22/12/2014

Resolução CGFSA nº 48 - Alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do FSA – DOU 22/12/2014

Regimento Interno do Comitê Gestor do FSA consolidado

Resolução CGFSA nº 47 - Relatório de Gestão 2013 – DOU 22/12/2014

Relatório de Gestão FSA 2013

Resolução CGFSA nº 46 - Modificação provisória no Comitê de Investimento do FSA – DOU 06/10/2014

Revogada pela Resolução nº 207, de 19/08/2020

Resolução CGFSA nº 45 - Alteração no regulamento geral do PRODAV – DOU 06/10/2014

Resolução CGFSA nº 44 - Aprovação da suplementação da Chamada Pública FSA nº 01/2014, destinada ao investimento conjunto com estados e municípios, no valor de R$ 5 milhões – DOU 15/09/2014

Resolução CGFSA nº 43 - Nomeação de membros da Comissão de Seleção mista das Chamadas Públicas PRODAV 03, 04 e 05/2013 – DOU 08/08/2014

Resolução CGFSA nº 42 - Aprovação de propostas relativas às normas de elegibilidade, contratação e obrigações de proponentes de projetos selecionados em editais dos Estados, DF e capitais dos grupos A e B – DOU 08/08/2014