Resoluções do CGFSA

Resolução CGFSA Nº 97 - Aprovação da comissão de seleção do PRODAV 14/2016 – DOU 27/01/2017

Resolução CGFSA Nº 94 - Aprovação de edital para credenciamento de pareceristas externos – DOU 01/12/2016

Resolução CGFSA Nº 93 - Contratação de agentes financeiros do FSA – DOU 01/12/2016

Resolução CGFSA Nº 92 - Autorização de redução da exigência de captação mínima – DOU 01/12/2016

Resolução CGFSA Nº 91 - Autorização para despesas de diárias e passagens dos agentes financeiros do FSA – DOU 01/12/2016

Resolução CGFSA Nº 90 - Autorização da destinação de recursos ao Programa CPLP Audiovisual – DOU 30/11/2016

Resolução CGFSA Nº 87 - Definição de valores do Sistema de Suporte Automático – DOU 30/11/2016

Resolução CGFSA Nº 86 - Aprovação de proposta no Cinema da Cidade – Maranhão – DOU 30/11/2016

Resolução CGFSA Nº 85 - Aprovação das comissões de seleção do PRODECINE 07/2016 e do PRODECINE 10/2016 – DOU 15/08/2016

Resolução CGFSA Nº 84 - Aprovação das comissões de seleção dos editais operacionalizados pela SAv – DOU 09/08/2016

Resolução CGFSA Nº 83 - Aprovação das comissões de seleção do PRODECINE 08/2016 e do PRODECINE 09/2016 – DOU 09/08/2016

Resolução CGFSA Nº 82 - Definição de novas diretrizes para o PRODAV 03, PRODAV 13 e PRODECINE 03 – DOU 02/08/2016

Resolução CGFSA Nº 81 - Alteração da composição da comissão do PRODECINE 05/2015 – DOU 05/07/2016

Resolução CGFSA Nº 80 - Aprovação de destinação de recursos para a Spcine – DOU 16/05/2016

Resolução CGFSA Nº 79 - Credenciamento e contratação da FINEP – DOU 16/05/2016

Resolução CGFSA Nº 78 - Aprovação do Plano Anual de Investimentos 2016 – DOU 16/05/2016

Resolução CGFSA Nº 77 - Adesão às regras das INs 124 e 125 – DOU 18/04/2016

Resolução CGFSA Nº 76 - Autorização para inclusão de propostas de desenvolvimento em chamada da SPCine – DOU 18/04/2016

Resolução CGFSA Nº 75 - Aprovação dos editais binacionais de coprodução – DOU 18/04/2016

Resolução CGFSA Nº 74 - Definição de pontos PRODAV 06/2015 – DOU 18/04/2016